Prefeituras: Descobriram a América
Posted on October 31, 2009
No mar de mediocridade que são as revistas semanais do país, com revistas com pautas com obssessões dos editores e donos das revistas e capas e mais capas com pautas frias, é um alento a capa da Istoé desta semana: uma reportagem sobre a corrupção em nível municipal Brasil afora. É realmente bom que finalmente alguém tenha percebido que o problema em relação a gastos e corrupção nunca esteve no Senado nem no Palácio do Planalto, mas nas prefeituras.
No Brasil sempre se vigorou o mito entre articulistas preguiçosos de que as prefeituras seriam pobres coitadas oprimidas pelo levitã federal. Na prática, prefeitos sempre viveram na vida boa do federalismo de cavalo doido da Constituição de 88, que garantia a federalização dos gastos, mas não da arrecadação. Prefeitos, na prática, detém poderes ilimitados dentro da extensão geográfica da localidade em que trabalham: criam e descriam cargos em comissão, dando várias chances de se premiar correlegionários e amiguinhos de campanha(Conheço várias cidades com menos de cem mil habitantes em que o prefeito tem… assessoria de imprensa, com mais de uma pessoa. Na prática, isso significa ter gente para fazer campanha grátis) e tem poderes absolutos sobre todo tipo de política pública dentro do município.
Podem construir e asfaltar ruas aonde é mais conveniente politicamente(Conheço estradas municipais na zona rural aonde o asfalto misteriosamente acaba no meio de um condomínio fechado construído recentemente), podem montar seu gabinente sem passar pelo crivo de ninguém(Isso inclui, em algumas cidades, coisas como… o chefe dos bombeiros e diretores de escolas) e inclusive podem direcionar esforços em áreas como educação para aonde é mais conveniente, como, por exemplo, atropelando o princípio de autonomia escolar para forçar as escolas a manterem eventos politicamente vantajosos(Exemplo, os horrorosos desfiles de sete de setembro que muitas cidades mantém).
Claro, o artigo da Istoé se centra apenas no ponto da corrupção, e não vai fundo o suficiente na questão da centralização do poder em voto municipal. No mundo civilizado, nas cidades pequenas, os prefeitos são muitas vezes apenas mais um membro do conselho municipal, que na prática toma todas as decisões. Isso faz com que a criação e reforma de avenidas seja decidida de forma coletiva. As entidades responsáveis por áreas como saúde e educação contam com autonomia. Na maioria dos distritos escolares americanos quem toma as decisões sobre escolas são conselhos eleitos por voto popular. E claro, o fato do City Council ser eleito por distritos, não um juntamento de gatos pingados eleitos de forma mais ou menos aleatória(Aonde candidatos não raro concorrem como “Fulana do Banco tal”, como quem visitou uma cidade do interior em época de eleição municipal sabe bem) ajuda.
Mas o artigo já é um passo adiante, considerando que idéias malucas como de se dar poder de polícia às Guardas Municipais e de que os prefeitos seriam pobres coitados em termos de autonomia são populares em certos círculos entre os ditos formadores de opinião.(Nota: o México estuda acabar com suas polícias municipais, que segundo estudos seriam facilmente corrompíveis pelo crime organizado)
Comments
2 Responses to “Prefeituras: Descobriram a América”
André, é impressionante como ninguém falou ainda nesse tipo de problema, ou seja, que a corrupção e outros grandes defeitos do Brasil não são mais fortes na União, nem nos estados (+ ou -), mas sim nos municípios onde não há interesse em fiscalizar nem atuar nas soluções dos problemas.
Interessante também é que quando se faz matéria desse tipo se perguntam para que serve o vereador, quando na verdade deveriam se perguntar para que é que existe prefeito e porque Câmara e Prefeitura não são um órgão só - como era, aliás, antes de 1930 e de Getúlio Vargas criar o “interventor” que se tornaria no prefeito das cidades.
Aliás, mais uma invenção de ditadores que a democracia não retirou, como, por exemplo, dar salário para vereador em cidade pequena …
Fábio
1-) E muito conveniente para os políticos o esquema atual, porque isso permite verdadeiros feudos quando você vai para o interior. E é relativamente fácil ser vereador em cidade do interior. Por isso que eles insistem em inchar a Câmara de Vereadores(O que é desfuncional sem distritos), por exemplo.
2-) Politicamente, a idéia do Leviatã federal representado por Lula, é bem mais *fácil* e conveniente.
3-) No Brasil o debate político é feito por gente que mora nas regiões centrais de cidades com população maior que estados inteiros. É quase sempre gente que mora no Centro Expandido de SP ou na Orla do Rio e NUNCA estudou cidade nenhuma além disso. Para a Lúcia Hypollito o mundo acaba a cinco quilômetros da praia. Para esses lugares um sistema cameral com prefeito forte faz sentido. Para Espirito Santo do Turvo e Sinop não.
Por isso que outros problemas, como falta do voto distrital(O que prejudica em essencial o interior e periferia dos estados grandes) e a excessiva representação de ruralistas num país urbano NUNCA são notados.
4-) No Brasil, TODO problema político é reduzido a questão do voto. ;-)
5-) Sí, é um debate paupérrimo.